Os produtores rurais gaúchos têm sofrido há quatro safras seguidas com perdas causadas pela seca e, também, por enchentes. Por conta disso, muitos seguem afundados em dívidas e temem até largar a atividade.Uma saída para essa questão que aflige os agricultores pode ser o novo projeto de lei (PL 320/25) protocolado no Senado pelo senador Luis Carlos Heinze nesta quinta-feira (6).
A proposta oferece condições para o pagamento das dívidas do setor agropecuário com prazo de até 20 anos para quitação e juros reduzidos.
Além disso, propõe a securitização das dívidas agropecuárias, convertendo-as em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de R$ 60 bilhões.
As operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025, por exemplo, poderão ser incluídas no programa, com um teto de renegociação de R$ 5 milhões por CPF e dois anos de carência.
"Nosso objetivo é dar um fôlego financeiro aos produtores que foram atingidos por eventos climáticos severos. Com esse projeto, garantimos um prazo maior para pagamento e taxas de juros reduzidas, permitindo que os agricultores possam continuar investindo em suas lavouras sem serem sufocados pelas dívidas", destacou Heinze.
Escala de juros
Os juros propostos pelo PL 320/25 variam conforme o perfil do produtor:
1% ao ano para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);
2% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); e
3% para os demais produtores.
O projeto de lei também prevê bonificações para produtores que quitarem suas parcelas em dia, com desconto de 30% sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e 15% sobre valores que excederem esse montante.
Canal Rural