DEPUTADO GERALDO RESENDE COBRA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DAS APAES

As Associações diversas do Terceiro Setor do Mato Grosso do Sul pedem

socorro. É que funcionários e colaboradores que trabalham nas entidades

estão sem receber seus salários desde fevereiro. São profissionais que estão

na linha de frente e que oferecem serviços de educação especial, saúde,

assistência social, defesa dos direitos, entre outros, de crianças com

deficiência física e intelectual. Essa situação preocupante chegou ao deputado

federal Geraldo Resende (PSDB-MS), que é o representante oficial do terceiro

setor no Estado.

Em média, são mais de 600 profissionais que estão sem receber, entre

diretores, coordenadores, administrativo, professores e auxiliares de apoio. De

acordo com a vice-presidente da Federação das APAEs e membro da

Comissão Diretiva do Fórum das Entidades Não-Governamentais de Educação

Especial Amilton Garay da Silva, Fabiana Oliveira, o principal motivo dos

atrasos nos pagamentos é a lentidão das análises de documentações de cada

APAE do sistema SIAFIC, implantado pela Secretária de Estado da Fazenda

no início do ano.

"A palavra é agilizar o processo de cada entidade que está no sistema.

Algumas já estão aptas a receberem os pagamentos, outras possuem

pendências na prestação de contas, documentos em análise, entre outros

processos que aguardam ser analisados, mas que até agora o SIAFIC se

mostrou muito lento para atualizar e liberar os pagamentos", disse Fabiana

Oliveira.

As APAEs de Batayporã e Cassilândia são as únicas com os pagamentos em

dia. Anaurilândia, Angélica, Ponta Porã e Mundo Novo estão aptas a

receberem o repasse. Outras 29 asociações estão com no SIAFIC aguardando

agilidade na tramitação e análise dos documentos, enquanto outras 12 estão

com restrição por problemas na prestação de contas.

"Estou em contato com todas aquelas que possuem problemas de prestação

de contas para solucionar essa pendência e destravar os pagamentos", afirmou

a vice-presidente da Federação das APAEs.

Solução a caminho

Os constantes atrasos salariais preocupam o deputado federal Geraldo

Resende (PSDB-MS), que teme a paralisação dos diversos serviços ofertados

pelas entidades, uma vez que os funcionários dependem desse provento para

se manter e sustentar suas família.

Nesta terça-feira (20), o deputado Geraldo Resende entrou em contato com o

secretário-adjunto da Fazendo do Estado, Sérgio Gonçalves, para cobrar os

pagamentos das entidades que estão adimplentes e solicitar celeridade do

SIAFIC para as demais.

"Conversei com Sérgio e ele se comprometeu em agilizar o pagamento das

associações que estão aptas a receberem o repasse. Ele também me garantiu

maior velocidade na tramitação dos demais processos que estão no SIAFIC.

Eu vou acompanhar de perto este caso, porque entidades como as APAEs,

Pestalozzis, Associação de Pais e Amigos do Autista, entre outras que

exercem um trabalho exemplar e reconhecidamente pela nossa sociedade, não

podem ter a interrupção dos repasses", afirmou o deputado Geraldo Resende.

O Governo do Estado e as entidades do terceiro setor possuem uma parceria

que autoriza as entidades a contratarem diretamente os profissionais, enquanto

o Estado faz o repasse dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

Educação (Fundeb).