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Câmara de Vereadores realiza 17ÂȘ Sessão OrdinĂĄria

As sessões da Câmara acontecem todas as segundas- feira de modo presencial, no Projeto Atitude Social a partir das 08:00horas com transmissão nas redes sociais.

Por Assessoria de Comunicação em 03/06/2024 às 22:19:31

A câmara de vereadores de Maracaju realizou hoje (03) onde a ordem do dia foi:
- Ler o parecer jurĂ­dico, ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei nÂș007/2.024/PMM, que dispõe sobre a alteração da Lei nÂș 1.635, de 17 de janeiro de 2011. Bem como coloca-la em primeira discussão e votação.

- Ler o parecer jurĂ­dico, ler e votar o Parecer de Comissão de Legislação, Justiça e redação Final, referente ao Projeto de Lei nÂș009/2.,024/CMM, que institui o mĂȘs "Maio Laranja" de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no municĂ­pio de Maracaju. Bem como colocĂĄ-lo em primeira discussão e votação.

- Ler o parecer jurĂ­dico, ler e votar o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação final, referente ao Projeto de Lei nÂș008/2.024/CMM, que dispõe sobre a alteração da LeinÂș1.918 de 13 de setembro de 2.018. Bem como colocĂĄ-lo em primeira discussão e votação.


Foto:Assessoria de Comunicação Cãmara Municipal de Maracaju.

- Encaminhar para parecer jurĂ­dico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Projeto de Lei nÂș010/2.024/PMM, que institui o Projeto de Ação Cultural denominado "CĂĄpsula do Tempo" no municĂ­pio de Maracaju, em alusão ao centenĂĄrio de Maracaju. Para emissão de pareceres em tempo hĂĄbil.

- Encaminhar para parecer jurĂ­dico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Projeto de Lei nÂș011/2.024/PMM, que dispõe sobre a alteração da lei 2.023./de 05 de agosto de 2.021.para pareceres em tempo hĂĄbil.

- Encaminhar para parecer jurĂ­dico e parecer da Comissão de Legislação Justiça e Redação final o Veto nÂș003/2.024/PMM, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nÂș076/2.011-Planos de Cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Maracaju/MS. Para emissão de pareceres em tempo hĂĄbil.

- Encaminhar para Parecer JurĂ­dico e Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e redação final o Projeto de LenÂș009/2.024, que dispõe sobre a alteração da denominação de vias pĂșblicas no municĂ­pio de Maracaju-/MS, para emissão de pareceres em tempo hĂĄbil.

As sessões da Câmara acontecem todas as segundas- feira de modo presencial, no Projeto Atitude Social a partir das 08:00horas com transmissão nas redes sociais.


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Fonte: Assessoria de Comunicação Cãmara Municipal de Maracaju

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nino
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