Políticas que funcionam: Mato Grosso do Sul se destaca nacionalmente na redução da extrema pobreza

A premissa de prosperidade pregada pelo Governo de Mato Grosso do Sul já se faz valer: a queda de 25% da extrema pobreza no Estado em 2023, conforme números divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geogragia e Estatística), mostra que as políticas públicas adotadas para erradicar extrema pobreza vem surtindo efeito, colocando o Estado em posição de destaque.

Ações governamentais de atração de investimentos privados fomentam a economia, gerando oportunidades diversas, emprego e renda para a população. Isso, aliado ao investimento público em infraestrutura, na educação e na esfera da assistência social, conduzem Mato Grosso do Sul a uma guinada contra a extrema pobreza.

O índice anterior de pessoas que vivem com menos de US$ 2,15 por dia, ou seja, cerca de R$ 13, caiu de 2,7%, caiu para 2% no Estado. Essa é a faixa considerada de extrema pobreza pelo Banco Mundial. Mato Grosso do Sul está entre os estados brasileiros com menores índices em todas as faixas de pobreza, com números muito abaixo das médias nacionais.

No caso da extrema pobreza, a média brasileira é mais do que o dobro: 4,4%, situação que se repete nas outras linhas. Quando consideramos o valor de US$ 3,65 de rendimento domiciliar por pessoa, Mato Grosso do Sul tem 5% contra 10,3% no país.

Já no índice adotado pelo Banco Mundial, Mato Grosso do Sul tem 19,3% de pessoas na faixa de pobreza, enquanto o percentual nacional é 27,4%.

"Trabalhamos para ser o 1º estado brasileiro a erradicar a extrema pobreza, fruto de todo um planejamento em cima de políticas públicas transversais, que se interligam. Identificamos, dentro dos grandes investimentos privados em execução no Estado, as muitas áreas que podemos oferecer capacitação de mão de obra àquelas pessoas que estão cadastradas nos programas sociais de distribuição de renda e que podem alcançar, através de uma oportunidade no mercado de trabalho, liberdade, formação profissional e crescimento econômico. Isso tem sido feito na prática em Mato Grosso do Sul", explicou o governador Eduardo Riedel.

Como destacou o governador, uma das formas mais eficientes de superação da situação de penúria é a qualificação e o ingresso no mercado de trabalho.

De janeiro a novembro de 2024, Mato Grosso do Sul registrou a criação de 26.776 novos postos de emprego, com destaque para os setores de Serviços (13.485 novos empregos) e Indústria (+8.039), alcançando bons resultados também em Comércio (+4.991) e Agropecuária (+3.747), conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

E foi por meio do trabalho que a família de Ingrid Lopes Arantes pode ascender socialmente e abrir mão do Mais Social, benefício do Governo do Estado para garantir a segurança alimentar de famílias de baixa renda.

O esposo conseguiu emprego em uma indústria alimentícia e hoje não falta comida para o casal e para os filhos, de 7 e 5 anos, que moram no bairro Dom Antônio Barbosa, em Campo Grande.

"Aprendi que o benefício é importante para uma fase da vida da gente, quando as coisas não vão bem. Eu fui atrás por esse motivo e o Mais Social ajudou nossa família. Fui muito bem recebida no programa, estive nas reuniões, mas hoje não preciso mais, porque meu esposo está trabalhando", relata Ingrid.

Para a secretária de Assistência Social, Patrícia Cozzolino, os programas sociais estão sendo construídos e aprimorados para serem cada vez mais assertivos, com transparência, garantia da destinação correta e eficiência.

"Fizemos o recadastramento dos programas Mais Social e Energia Social, dos indígenas que recebem a cesta alimentar, e estamos fazendo a gestão dos dados, mapeando e cruzando informações, para garantir a correta destinação dos recursos públicos. Ao mesmo tempo, incentivamos o estudo e a qualificação para retirar as pessoas da situação de vulnerabilidade", pontua.

Ambiente favorável

Para gerar mais empregos e oportunidades, Mato Grosso do Sul tem a menor alíquota de ICMS do país (17%) e benefícios fiscais para diversas categorias. Os resultados estão em vários setores, como na churrascaria Manura, que ampliou o quadro de funcionários em 67% nos últimos cinco anos.

"No começo de 2020 nós tínhamos 18 colaboradores na empresa. Enfrentamos dificuldades durante a pandemia, mas com trabalho, dedicação e ajuda do Governo do Estado, nós conseguimos superar todas essas dificuldades. Crescemos e geramos novos empregos. Atualmente, contamos com mais de 30 profissionais na equipe", conta o proprietário Munir Saad Junior, atribuindo a evolução às políticas públicas estaduais.

"Esses benefícios fiscais, além de garantir um preço menor do produto ao consumidor, nos possibilitaram oferecer melhores salários e benefícios aos nossos colaboradores", completa.

Mobilidade social

Por trás das políticas públicas vigentes em MS existem cruzamento de dados, geolocalização, digitalização dos serviços e um conceito de que os programas de assistência social devem retirar as pessoas da situação de vulnerabilidade, promovendo a mobilidade social. É por isso que, cada vez mais, elas estão promovendo educação e qualificação profissional.

Entre os principais programas sociais do Governo do Estado, desenvolvidos por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead/MS), estão o Mais Social, Cuidar de Quem Cuida, MS Supera e o Energia Social: Conta de Luz Zero.

No caso do Mais Social, uma parceria com a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), leva qualificação aos beneficiários, formando empreendedores e criando oportunidades de conquistar emprego e renda. Já o MS Supera concede uma bolsa de estudos mensal de um salário mínimo para 2.200 estudantes, estimulando a permanência dos alunos nos cursos universitários e de educação profissional técnica em instituições públicas e privadas.

O Cuidar de Quem Cuida paga um benefício social a cuidadores não remunerados de pessoas com deficiência, visando a melhoria da qualidade de vida das famílias. E o Energia Social: Conta de Luz Zero quita a fatura de energia elétrica de pessoas de baixa renda residentes em Mato Grosso do Sul.

Paulo Fernandes, Comunicação Sead
Fotos: Monique Alves