Projeto de lei quer renegociação de dívidas rurais em até 20 anos

Os produtores rurais gaúchos têm sofrido há quatro safras seguidas com perdas causadas pela seca e, também, por enchentes. Por conta disso, muitos seguem afundados em dívidas e temem até largar a atividade.Uma saída para essa questão que aflige os agricultores pode ser o novo projeto de lei (PL 320/25) protocolado no Senado pelo senador Luis Carlos Heinze nesta quinta-feira (6).

A proposta oferece condições para o pagamento das dívidas do setor agropecuário com prazo de até 20 anos para quitação e juros reduzidos.

Além disso, propõe a securitização das dívidas agropecuárias, convertendo-as em títulos lastreados pelo Tesouro Nacional até o limite de R$ 60 bilhões.

As operações de custeio, investimento e comercialização contratadas até 30 de junho de 2025, por exemplo, poderão ser incluídas no programa, com um teto de renegociação de R$ 5 milhões por CPF e dois anos de carência.

"Nosso objetivo é dar um fôlego financeiro aos produtores que foram atingidos por eventos climáticos severos. Com esse projeto, garantimos um prazo maior para pagamento e taxas de juros reduzidas, permitindo que os agricultores possam continuar investindo em suas lavouras sem serem sufocados pelas dívidas", destacou Heinze.

Escala de juros

Os juros propostos pelo PL 320/25 variam conforme o perfil do produtor:

1% ao ano para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

2% para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp); e

3% para os demais produtores.

O projeto de lei também prevê bonificações para produtores que quitarem suas parcelas em dia, com desconto de 30% sobre cada parcela paga dentro do vencimento, limitado a R$ 100 mil, e 15% sobre valores que excederem esse montante.